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Roberta Atisano

São Bernardo do Campo (SP)

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Comentários

(4)

Roberta Atisano

Comentário · há 7 anos

Falso aviso de protesto é enviado a advogados e empresários gaúchos

Espaço Vital · há 17 anos

Acabo de receber duas mensagens desta há alguns minutos. Primeiro, consultei a situação cadastral do meu CPF junto à Receita, pois já suspeitava de fraude. A seguir, uma rápida pesquisa no Google mostrou que o golpe é velho!

Roberta Atisano

Comentário · há 8 anos

Afinal, os prazos no Juizado Especial voltaram a ser contados em dias úteis??? Vamos botar um ponto final nessa história!

Guilherme Christen Möller · há 9 anos

Acabando com qualquer discussão, a contagem de prazos nos Juizados Especiais (Cível e Federal) passou a ser em dias úteis, conforme a Lei 13.728/2018, que entrou em vigor no dia 01/11/2018!

Roberta Atisano

Comentário · há 9 anos

Nova Alteração da CLT pela Lei n° 13.509 de 22 de novembro de 2017, estende a garantia de emprego ao adotante

Natalia Piccolo · há 9 anos

Você acha que quem adota um bebê não merece a mesma garantia dos que o tem naturalmente?

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Recomendações

(7)

Christina Morais

Comentário · há 7 anos

Adulto Infantilizado? Eu? Será que existe Advogado infantilizado no pedaço?

Fátima Burégio · há 7 anos

De fato, vivemos num mundo de adultos infantilizados. Eu tenho notado isso há tempos. Certa vez, um primo meu de vinte e poucos anos reclamava dos arroubos de sua irmã, na época com vinte e muitos, dizendo que ela era "a eterna adolescente". "Falou a eterna adolescente", reclamava ele. E sabe? Ele tinha razão. Com muito menos idade que sua irmã mais velha ele já assumira posto de chefia na importantíssima empresa em que era um jovem engenheiro recém formado e sua irmã, às voltas com pequenezas da vida, tirava-lhe por completo a paciência. Isso foi há mais de 10 anos. E de lá pra cá, só temos visto mesmo o aumentar desse fenômeno da infantilidade adulta. As pessoas foram enganadas por uma série de pensamentos que lhes foram incutidos na cabeça por uma mentalidade contemporânea à base do "se você quer, você pode", e coisas assim. Disseram-lhes que fazer uma faculdade lhes garantiria uma vida melhor. E agora, elas exigem essa tal de vida melhor que foi prometida. Ninguém explicou que não há vagas no mercado para mais enfermeiros de que já temos. E os cursos de enfermagem pululam de alunos que vão amargar longos cinco anos de suas vidas para ganhar 50 reais a mais que seus pares egressos do curso de auxiliar. Porque é isso que os hospitais estão fazendo para driblar o "problema": o valor a mais do profissional de titulação superior é irrisório. De auxiliares a enfermeiros, passando pelos técnicos, é claro, todos ganham na minha região de um salário mínimo comercial a algo que mal se aproxima a um e meio. As pessoas estão descontentes e birrentas, pois lhes foi ensinado que elas podem tudo nos bancos da escola e a vida agora está lhes dando um tapa na cara para o qual não estavam preparados. Não lhes foi ensinado que é preciso trabalhar, batalhar, aceitar seu destino (sim, isso também). Meu pai estudou contabilidade segundo ele, porque foi o curso que ele teve a chance de fazer e de crescer profissionalmente pois como auxiliar de escritório, já estava no meio e não ia se arvorar em nenhuma aventura para garantir seu avanço. Isso é maturidade, é ter pé no chão. E foi um excelente profissional, lutando com as armas que tinha. Hoje em dia não, todos podem tudo. Ninguém pensa sobre qual é a sua vocação natural, qual é a sua oportunidade real no mercado de trabalho, pra onde aponta a bússola de seu destino a partir do ponto em que estão, enfim, não põe nada na balança. Metem na cabeça que querem "ser tal coisa" e se deixam levar, na esperança infantil de que isso funcione. Não funciona. E o resultado é mesmo uma sociedade infestada de pessoas amarguradas, decepcionadas, inconformadas, gerando mesmo um espírito de beligerância como nunca antes vimos.

Felipe Carvalho

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

No âmbito da Justiça do Trabalho, ainda persiste uma infeliz realidade onde os operadores do direito habitualmente polarizam-se em entendimentos favoráveis aos empregadores ou aos empregados, de forma que o equilíbrio e a imparcialidade ainda são exceções.

Segundo muitos escrevem a respeito, tal realidade advém da extinta prática em se nomear "Juízes classistas" para representar interesses específicos. Outros ainda, apontam tal fato à um possível protecionismo exacerbado da norma constitucional para com os empregados.

Neste contexto, ao nos depararmos com qualquer posicionamento PESSOAL sobre a Justiça do Trabalho, torna-se imprescindível a análise se aquele locutor demonstra parcialidade, ou não.

Um fato incontroverso para o meio acadêmico (não considerando a graduação) e doutrinário (aqui, voltando a analisar a parcialidade), as alterações da Lei nº 13.467/2017 na Justiça do Trabalho tiveram natureza e finalidade predominantemente econômicas e não jurídicas. Afirma-se isto, pois, sob a promessa de gerar mais empregos, tal reforma buscou "afrouxar" algumas regras que "esganavam" o setor empresarial como um todo.

Contudo, ao se mitigar deveres dos empregadores, quase que inevitavelmente provoca-se uma mitigação dos direitos dos trabalhadores, e aí temos um conflito entre a Reforma Trabalhista e diversos dispositivos da Constituição Federal. O que obviamente configura uma má atuação do Legislativo, que recai sobre o Judiciário.

Por essa razão, incontáveis doutrinadores, aliados à maior parte dos magistrados que hoje alinham entendimento através da Anamatra, posicionam-se contra a aplicação literal e objetiva das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, fazendo-se indispensável uma sensível análise subjetiva da aplicabilidade das referidas alterações para não se incorrer em inconstitucionalidades.

Dessa forma, ao nos depararmos com um posicionamento que não apenas defende a Reforma Trabalhista de forma objetiva, mas também ataca de forma tão severa a Anamatra e a magistratura em geral (acusando-as de adotar entendimentos que acabarão com a Justiça do Trabalho enquanto instituição), é essencial que se analise se o locutor possui ou não um entendimento parcial sobre a matéria.

Adiantando o resultado da análise de parcialidade do ministro citada acima, ressalto trecho do texto onde consta: "O magistrado recebeu uma homenagem da Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), que representa entidades patronais e organizou o evento sobre reforma trabalhista.". O que dispensa maiores esclarecimentos.

Enfim, cautela com certos "argumentos de autoridade" e bons estudos pessoal!

Matheus Galvão

Comentário · há 8 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 8 anos

Adriana, muito boa a sua observação. Eu percebo que os cidadãos em geral têm realmente muitas dúvidas. Dúvidas que não necessariamente são consultas. Para mim, como advogado, consulta é a formulação de uma estratégia de solução com base em um problema real.

Já a resposta a uma dúvida é um dever de informação de qualquer pessoa e mais ainda do advogado. Cidadãos desinformados que sequer sabem seus direitos mínimos pagam menos porque estão completamente alheios aos direitos básicos.

Quando alguém quer saber quais direitos tem ao sair de um emprego isso não é uma consulta. Quando alguém quer saber como deve contribuir pra Previdência ou se tem direito a receber algo dela isso é um direito fundamental à informações básicas que estão na lei. Por outro lado, tendo um caso concreto com características específicas e desejando uma orientação estratégica, isso sim é uma consulta.

Se as pessoas - os advogados - se importassem mais em difundir conhecimento, a situação seria outra. Cidadãos informados conscientes de suas necessidades e valorizando o trabalho complexo dos profissionais. É assim em qualquer decisão de compra. Eu me informo sobre os produtos que quero comprar e decido pelo que mais se encaixa pra minha necessidade. Um cidadão precisa ter uma noção básica de seus direitos para tomar decisões e valorizar a advocacia.

Enquanto a OAB mantiver cidadãos desinformados em nome da ética, advogados vaidosos escreverem de forma incompreensível e os cidadãos forem completamente ignorantes em relação aos seus direitos, a advocacia será desvalorizada.

Além disso, os profissionais do direito precisam enxergar além da advocacia. Há tantas ideias a serem exploradas, mas a visão conservadora mata qualquer inovação. O mercado saturado e sem criatividade é a razão de toda a frustração que estamos vivendo.

Abraços e obrigado por compartilhar sua visão com a comunidade.

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